Com a Justiça Restaurativa, escolas aprendem que, em vez de punir, é melhor conversar para resolver os conflitos e reparar danos

Imagine a cena. Um aluno de 17 anos ofende a professora com um palavrão. Pouco tempo depois, a pedido da professora, os dois se reúnem na presença de outras pessoas e, depois das devidas desculpas, é feito um acordo para que o confronto não volte a acontecer. Sem mágoas. Isso é possível? Não apenas é como tem cativado os participantes dos círculos de Justiça Restaurativa, que vêm sendo promovidos desde maio de 2005 em três escolas de São Caetano do Sul, São Paulo. Um círculo restaurativo é uma reunião das pessoas diretamente ligadas ao conflito com uma equipe formada por representantes do Poder Judiciário, do Conselho Tutelar, da Diretoria Regional de Ensino e de conciliadores (voluntários como coordenadores pedagógicos, diretores, professores e alunos). A atividade consiste, basicamente, em conversar, olho no olho.

A professora Vitória Blanco Tato conta que na Escola Estadual Professora Eda Mantoanelli já aconteceram cerca de 20 círculos. Para os casos de bullying (humilhação e maus-tratos entre os alunos), o círculo tem sido muito eficiente. "Fomos chamados para dar uma ajuda num círculo de outra escola, em que alunos e professores queixavam-se do comportamento agressivo e indisciplinado de um menino de 11 anos", diz ela.. "A própria classe pediu o círculo. Soubemos que os pais do garoto eram separados e que o pai não o visitava havia anos. O juiz convocou-o, ele compareceu, assim como os avós da criança. Pudemos perceber a felicidade do garoto ao ver o pai e esse estado de espírito foi crucial para um acordo."

O projeto de Justiça Resaurativa nas escolas foi apresentado por Eduardo Rezende Melo, juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Caetano do Sul. Três escolas estaduais foram selecionadas para o projeto-piloto, que recebe apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): além da Eda Mantoanelli, a Escola Estadual Professor Edgar Alves da Cunha e a Escola Estadual Laura Lopes. Maria Inês Salgado, vice-diretora da Eda Mantoanelli e uma das conciliadoras, prevê a expansão da experiência para outros municípios e Estados. "Estou aprendendo bastante", diz ela. "Para ser conciliadora, tenho de trabalhar dentro de mim preconceitos e minhas idéias sobre justiça. O círculo faz com que as crianças percebam que, em outras circunstâncias, já estiveram ou poderão estar no papel do ofensor. Dessa forma, elas perdoam com mais facilidade."

Mais qualidade e interação nas relações

A ponte entre a Justiça e a escola é fundamental. Um conflito na escola cedo ou tarde tende a ultrapassar seus muros. Portanto, mais que uma aproximação entre os sistemas jurídico e educacional, o objetivo do projeto é que haja uma aliança entre toda a comunidade. Para o juiz Eduardo Melo, estamos falando da construção de uma sociedade restaurativa a partir de uma cultura de paz. A Justiça Restaurativa rompe com a dupla "fato ocorrido e castigo" e considera as relações futuras dos envolvidos.

Em 2005 houve oito módulos de capacitação de conciliadores em São Caetano do Sul, ministrados pelo inglês Dominic Barter, para quem a linguagem é decisiva na mediação. Fundador da Ong Comunicação Não-Violenta (CNV), Barter segue os princípios desenvolvidos pelo psicólogo americano Marshall Rosenberg. Ele se dedica a viajar pelo mundo dando palestras em escolas, favelas e presídios sobre como se deve falar em situações de confronto. O método ensina a enxergar a mensagem por trás das palavras e ações dos outros, e de nós mesmos. Em suma, a idéia é que a palavra pode ser uma arma ou pode ser um abraço, dependendo do uso que cada um faz dela. De acordo com Lélio Ferraz de Siqueira Nato, promotor de Justiça de São Caetano do Sul, a proposta do círculo restaurativo se assemelha ao da comunicação não-violenta. O objetivo é "fazer com que cada uma das partes tenha contato com a repercussão do fato na vida do outro". "Isto possibilita um olhar mais humano e resulta numa espécie de solução compartilhada do conflito", diz.

O que acontece no círculo

O ofendido pede que o círculo seja convocado. Ele expõe os fatos sem interpretação ou opinião. Com ajuda dos conciliadores, os sentimentos e as necessidades são identificados e então se investiga quais estão ou não sendo atendidos. Caso não estejam, discute-se como poderiam ser. Os conciliadores garantem que as partes tenham o momento de falar, de ouvir e de refletir como podem melhorar. O acordo fica registrado.

O bom conciliador deve saber gerenciar troca de experiências, ouvir, dar lugar para as emoções, conhecer linguagem não-verbal, respeitar e abrir espaço para silêncios e ter habilidades de comunicação.