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dois países da América Latina entraram para o grupo
dos que proíbem legalmente o castigo físico e humilhante
contra crianças.
Venezuela é o segundo país da América Latina
a proibir o castigo físico e humilhante de crianças.
A lei contra o castigo físico e humilhante de crianças
e adolescentes foi aprovada na Venezuela em 10 de dezembro de 2007.
A reforma da Lei Orgânica Para a Proteção da
Criança e do Adolescente (LOPNA) incorporou o direito ao
bom trato e a proibição expressa do castigo físico
e humilhante contra crianças e adolescentes.
O Chile também
excluiu o castigo físico como prática disciplinar.
No mês de dezembro, o Artigo 234 do Código Civil -
que permite aos pais “corrigir” os seus filhos –
foi modificado pela Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça do Senado, na ocasião
da tramitação do projeto que melhora integralmente
os Juizados de Família. Com a modificação,
fica estabelecido claramente que tal faculdade exclui todo tipo
de castigo físico. O Ministro da Justiça, Carlos Maldonado,
foi quem informou que a iniciativa fora proposta atendendo a uma
solicitação expressa da Presidente da República,
Michelle Bachelet.
Em novembro de 2007, mediante lei, toda forma de
castigo físico e humilhante já havia sido proibida
no Uruguai.
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