16
x 22 - 74 páginas - Brochura - Editado por Movimento Nacional de
Meninos e Meninas de Rua - 1995.
"Abordagem
básica e geral sobre a proteção às diversas
violências as quais crianças e adolescentes são expostos.
Obra obrigatória para escolas e instituições que
atendem esse público."
Alguns
temas abordados na obra: A violência contra a criança
e o adolescente. A diferença entre ter e exercer direitos. Como
fazer uma petição. A organização da Legislação.
Leis que regulam os Direitos de crianças e adolescentes. Órgãos
e Instituições relacionados com a criança e o adolescente.
A prática do ato infracional. Medidas de Proteção,
Medidas Socioeducativas e inimputabilidade. O que fazer nos casos de violência
contra crianças e adolescentes. A violência na escola. O
uso de drogas.
|