Os Direitos do Programa Diga Não ao Bullying e dos materiais que o compõe são exclusivos da entidade Iniciativa por um Ambiente Escolar Justo e Solidário - IAEJUS. A entidade é representada legalmente somente por sua Presidente, sendo vedado a terceiros emitir opiniões, solicitar verbas, apresentar propostas, propor adesão ao Programa ou realizar qualquer ato em nome do Programa Diga Não ao Bullying e/ou da IAEJUS.

Atualização mais recente 29.06.2009